'Orla Limpa': operação da Sudema notifica boate e restaurante em Tambaú

A Sudema notificou uma boate e um restaurante em Tambaú nesta quarta-feira (28) por falhas no sistema de esgoto. Como observou o ClickPB, a notificação ocorreu durante a operação ‘Orla Limpa’, realizada pelo órgão em parceria com o Ministério Público e outros órgãos. Confira detalhes sobre os problemas encontrados:

• Empório Café: notificado para instalação de caixa de gordura. O prazo para readequação é de 15 dias
• Casa Nonna: notificada para regularização de caixa de inspeção. O prazo para readequação também é de 15 dias

Segundo a Sudema, após o vencimento dos prazos, vão ser realizadas novas vistorias para verificar o cumprimento das exigências. O órgão explicou que “o descumprimento das notificações poderá resultar em penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo autuação, embargo de atividades e a suspensão de licenças ambientais”.

Ação conjunta

Esta fase da ‘Orla Limpa’ foi realizada de forma conjunta com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SEMAS). A ação é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ela tem caráter preventivo e tem como objetivo avaliar a adequação das ligações de esgoto nos empreendimentos comerciais localizados na orla de João Pessoa, especialmente no que se refere à manutenção das caixas de gordura, evitando riscos iminentes de transbordamento provocados pelo acúmulo de resíduos.

Outros possíveis aspectos de irregularidades ambientais também são analisados durante as vistorias.