Implantação da Ronda Maria da Penha avança em Alhandra com iniciativa da Secretaria de Segurança e proteção social

A implantação da Ronda Maria da Penha (RMP) em Alhandra deu um passo decisivo a partir da iniciativa da Secretaria de Segurança e Proteção Social, que articulou os trâmites legais e institucionais para a criação do serviço de segurança pública especializado no enfrentamento à violência doméstica. A ação está sendo conduzida pelo secretário Klebson Figueiredo, com execução direta da Guarda Municipal, órgão legalmente responsável pela atuação operacional da RMP no município.

A reunião que marcou o avanço do projeto foi realizada nesta sexta-feira (30), no anexo da Câmara Municipal de Alhandra, reunindo representantes da gestão municipal e da rede de proteção à mulher. A iniciativa integra as ações estratégicas da Prefeitura de Alhandra voltadas ao fortalecimento da segurança pública e à proteção das mulheres.

Participaram do encontro a vice-prefeita Zilda do Varejão, a delegada da Mulher de Alhandra Renata Patu, a coordenadora da Mulher e da Diversidade Humana Suênia Santos, a inspetora da Guarda Municipal de João Pessoa Lindinalva Dias, uma das fundadoras da Ronda Maria da Penha na capital, além do secretário de Assistência Social Ulisses Félix.

Durante a reunião, foi reforçado que a execução da Ronda Maria da Penha é atribuição exclusiva da Guarda Municipal, como órgão de segurança pública municipal, enquanto os demais órgãos atuarão como parceiros da rede de proteção, oferecendo suporte social, psicológico e institucional às vítimas.

A vice-prefeita destacou que a integração fortalece o enfrentamento à violência: “É a segurança pública atuando na proteção direta e os demais serviços dando o suporte necessário para que essas mulheres sejam acompanhadas de forma completa.”

Com experiência na implantação da RMP em João Pessoa, a inspetora Lindinalva Dias ressaltou que o modelo funciona justamente por ter a segurança pública como eixo central.

“A Ronda precisa estar sob responsabilidade de um órgão de segurança. As parcerias são fundamentais, mas quem executa é a Guarda.”

O secretário Klebson Figueiredo explicou que a iniciativa da Secretaria de Segurança foi estruturar legalmente o projeto para garantir atuação especializada da Guarda Municipal.

“A Secretaria puxou todo o processo para que a Ronda Maria da Penha nasça como política de segurança pública, com base legal, capacitação e parcerias que ampliem a eficiência do serviço.”

Segundo ele, o projeto de lei já está em fase final e será encaminhado à Câmara Municipal para permitir a formação da equipe e o início das rondas preventivas.

Atuação da Ronda Maria da Penha

A Guarda Municipal será responsável por:

            •          Fiscalização das medidas protetivas

            •          Visitas preventivas às vítimas

            •          Ações de proteção imediata

            •          Monitoramento de situações de risco

Enquanto os órgãos parceiros atuarão no:

            •          Atendimento psicológico

            •          Assistência social

            •          Orientação jurídica

            •          Ações educativas e preventivas

Com a execução pela Guarda Municipal e a articulação da Secretaria de Segurança, a Ronda Maria da Penha em Alhandra se consolida como política pública de segurança, fortalecendo a proteção às mulheres e o combate à violência doméstica.