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A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou a apresentação de um projeto de lei de anistia geral que prevê a libertação de centenas de presos políticos e a transformação do polêmico presídio El Helicoide em centro social, esportivo e cultural em Caracas. A proposta será enviada com “urgência” à Assembleia Nacional para tramitação legislativa.
Rodríguez afirmou que a iniciativa abrange casos de 1999 até o presente, com a justificativa de promover a “reconciliação nacional” após anos de confronto político e tensões sociais no país. A amnistia não alcança detidos por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou graves violações de direitos humanos.
O anúncio foi feito em um evento no Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, com a participação de autoridades judiciárias e representantes do governo. Segundo a presidente interina, a medida visa “curar as feridas deixadas pela violência e pelo extremismo” e restaurar a convivência pacífica entre os venezuelanos.
El Helicoide, utilizado há anos como centro de detenção e denunciado por organizações de direitos humanos por abusos e condições degradantes, deixará de funcionar como prisão e será convertido em um espaço destinado a serviços sociais e atividades esportivas.
Familiares de presos políticos têm realizado vigílias em Caracas, pressionando por libertações imediatas, ao passo que grupos de direitos humanos pedem transparência e critérios claros para a concessão da anistia.
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