PGR nega domiciliar a pastor do 8/1 por ordem do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou o pedido de prisão domiciliar do pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, condenado pelo STF a 16 anos de prisão devido aos eventos de 8 de janeiro.

A decisão da PGR foi tomada mesmo diante de laudos médicos que apontam para sérios problemas cardíacos do pastor, que demandariam acompanhamento constante.

A Procuradoria ressaltou que o STF determinou o cumprimento da pena em regime fechado, impossibilitando a execução em regime domiciliar.

A defesa do pastor alegou que ele está com a saúde debilitada, sofrendo de hipertensão arterial grave e um sopro cardíaco de nível seis. No entanto, a PGR argumenta que os relatórios da Seape-DF não indicam a impossibilidade de acompanhamento médico na unidade prisional.

"Assim, não é possível a execução da pena em prisão domiciliar, devendo o sentenciado permanecer recolhido em estabelecimento prisional." informou a Procuradoria.

Um atestado médico, assinado por Marcos de Melo, de Brasília, sugere que o pastor necessita de cirurgia e que o período de recuperação seja feito em casa, devido aos riscos de complicações pós-cirúrgicas em ambiente prisional.

"O paciente apresenta uma condição cardíaca que requer monitoramento e intervenção cirúrgica para correção da válvula mitral, dada a gravidade da insuficiência mitral" diz trecho do diagnóstico.

Apesar do parecer médico, a PGR manteve sua posição, alinhada à determinação do Supremo, evidenciando o rigor com que os atos de 8 de janeiro estão sendo tratados pelas autoridades. O caso do pastor Jorge Luiz dos Santos segue em análise, com a defesa buscando alternativas para garantir o tratamento de saúde adequado ao condenado.

É importante ressaltar que muitos dos acusados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro são, em sua maioria, cidadãos de bem que exerciam seu direito de manifestação e liberdade de expressão, garantidos na Constituição, mas que foram criminalizados e perseguidos pelo sistema judicial brasileiro. Lamentavelmente, o STF tem se mostrado implacável com esses manifestantes, impondo penas severas e ignorando, em muitos casos, as condições de saúde dos réus. Tal postura levanta questionamentos sobre a proporcionalidade das punições e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.

Enquanto isso, verdadeiros criminosos e corruptos desfilam livremente pelas ruas do país, usufruindo de seus bens roubados e da impunidade que lhes é garantida por um sistema judicial falho e leniente.

A PGR, ao negar o pedido de prisão domiciliar do pastor Jorge Luiz dos Santos, mesmo diante de laudos médicos que apontam para sérios problemas de saúde, demonstra uma postura alinhada com o STF e com a narrativa de criminalização dos atos de 8 de janeiro. Resta saber se a justiça será aplicada com o mesmo rigor para todos os envolvidos, ou se continuaremos a assistir a um espetáculo de perseguição política e seletividade judicial.

*Reportagem produzida com auxílio de IA