Com este objetivo, a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu, nesta quinta-feira (19), um evento que marcou o encerramento das comemorações dos 160 anos de Epitácio Pessoa. A Conferência Magna proferida por Leonardo Nemer Caldeira Brant, juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Europa, teve homenagens e emoção. 

O magistrado Leonardo Nemer foi homenageado pelo TJPB com a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção. O magistrado recebeu a medalha das mãos da desembargadora Fátima Maranhão, ao lado do desembargador-presidente Fred Coutinho, do desembargador Onaldo Queiroga, presidente da Comissão, e do desembargador aposentado Marcos Cavalcanti, ex-presidente da Comissão e propositor da honraria.

“Essa homenagem representa uma grande responsabilidade, porque a Paraíba é um estado que tem, como Minas Gerais, uma grande complementariedade. E eu sinto que ao receber essa homenagem, me vinculo, assim dizendo, à tradição jurídica que representa a Paraíba, e isso para mim é motivo de muita honra, poder seguir no tempo os exemplos e o legado dos grandes juristas que aqui estiveram, que daqui saíram e que estão presentes até hoje”, agradeceu o juiz Leonardo Caldeira.

Durante a palestra, o magistrado falou dos principais desafios enfrentados na mediação dos conflitos internacionais. “Buscar, simultaneamente, avançar o Direito Internacional dentro das temáticas atuais, e garantir e preservar a segurança jurídica, o papel do direito como instrumento de solução de controvérsias”, colocou.

Preservação da memória - O desembargador-presidente, Fred Coutinho, exaltou a iniciativa da Comissão de Cultura e Memória em promover uma programação vasta em celebração aos 160 anos de Epitácio Pessoa. “O juiz Leonardo Caldeira nos brindou aqui mostrando desde o início da Corte, as dificuldades existentes naquela época, e as dificuldades que se encontram ainda hoje. Mostrou o lado de Epitácio Pessoa preocupado, acima de tudo, com a palavra ‘soberania’. Nos ensinou muito. Nós devemos sempre cultivar e alimentar a memória desses seres humanos, essas personalidades que fizeram a nossa história”, ressaltou o magistrado.

O presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, desembargador Onaldo Queiroga Doutor destacou toda a importância do evento. “O juiz Leonardo Caldeira veio à Paraíba para fazer o encerramento dessas comemorações e trazer a importância de Epitácio Pessoa ao Tribunal de Haia, onde ele ficou de 1922 a 1930 e, de uma forma embrionária ele conseguiu dar um contributo muito importante para toda a estrutura daquele tribunal, que ainda permanece se norteando e se orientando por tudo que Epitácio fez no seu início”, finalizou.