Nessa última quarta-feira (25/02), o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro anunciou que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Em suma, a medida prevê o fim da reeleição para presidente da República. O anúncio ocorreu durante uma coletiva de imprensa.

Desse modo, o texto ainda está em fase de coleta de assinaturas. Sendo assim, para ser protocolado no Senado, o político precisa reunir, ao menos, 27 assinaturas.

Flávio Bolsonaro articula apoio do PL para proposta no Congresso Nacional

O parlamentar divulgou a iniciativa em reunião com deputados e senadores da bancada do Partido Liberal (PL) no Congresso Nacional. Na ocasião, ele pediu alinhamento entre os integrantes da legenda e solicitou apoio para consolidar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto.

De acordo com o texto da PEC sugerido por Flávio, apenas governadores e prefeitos poderão continuar a ser reeleitos. Ou seja, as reeleições para o Palácio do Planalto seriam proibidas, ainda conforme a proposta. Esta altera o modelo atual, em vigor desde 1997, que permite uma reeleição consecutiva.

Pré-candidato sustenta que proposta não é em benefício próprio e sim pelo país

Além disso, Flávio afirmou que a medida representa um compromisso público com o eleitorado. Segundo ele, a proposta sinaliza que sua eventual candidatura não estaria vinculada a interesses individuais, mas a uma reformulação do sistema político.

“Protocolei uma proposta para confirmar aquilo que já havia dito de que presidente da República deve ser presidente por um mandato apenas. Estou fazendo um gesto público. Acho que é um gesto que dou para mostrar que não é um projeto pessoal, é de país”, disse por fim.